Demandas contra o Estado

Na Loopa, financiamos litígios e arbitragens iniciados contra o Estado, seus órgãos, empresas públicas ou entidades descentralizadas. Esse tipo de disputas costuma surgir quando uma administração pública descumpre contratos, expropria ativos, aplica regulamentações de forma arbitrária ou causa danos econômicos significativos a particulares ou empresas. São processos que, embora muitas vezes com fundamentos jurídicos sólidos, apresentam alta complexidade técnica e costumam se estender por anos, exigindo uma planejamento financeiro robusto para serem conduzidos com eficácia. As demandas contra o Estado podem adotar múltiplas formas: reclamações por contratos administrativos descumpridos, concessões rescindidas, obras paralisadas, pagamentos atrasados, medidas regulatórias que afetam investimentos, negação injustificada de licenças, descumprimentos em processos de privatização ou nacionalização, confisco de bens, e também ações por responsabilidade extracontratual decorrentes de atos ilegítimos ou omissões da administração. Em muitos casos, essas disputas afetam não apenas o presente de uma empresa, mas também sua sustentabilidade futura e sua reputação no mercado. Litigar contra o Estado apresenta desafios específicos. Além da duração prolongada dos processos, é comum enfrentar defesas processuais protelatórias, quadros normativos em constante mudança, exigências probatórias elevadas e, às vezes, obstáculos para executar a sentença uma vez obtida. Esses fatores implicam que muitas empresas desistam de reivindicar, mesmo quando o prejuízo sofrido é significativo e o direito as ampara. Nesse contexto, contar com um respaldo financeiro externo pode ser decisivo para sustentar o caso ao longo do tempo e manter a pressão legal necessária. Na Loopa, financiamos esse tipo de litígios, assumindo os custos do processo e, quando apropriado, adiantando parte do capital estimado do resultado final. Isso permite não apenas litigar sem comprometer recursos próprios, mas também antecipar a monetização da reivindicação, o que é especialmente valioso em casos de processos prolongados. Na maioria dos casos, o cliente não precisa devolver nada se o caso não for bem-sucedido, pois nossa participação é estruturada com base no resultado. Essa dinâmica torna o financiamento uma ferramenta de gestão de risco com impacto imediato na liquidez e na previsibilidade financeira. Avaliamos demandas de alto valor econômico contra governos nacionais, provinciais, municipais ou entidades estatais. Também financiamos reivindicações perante tribunais internacionais ou cortes de arbitragem especializadas em disputas Estado-investidor, quando as circunstâncias do caso justificam. Trabalhamos com empresas nacionais e estrangeiras afetadas por descumprimentos contratuais, intervenções unilaterais, pagamentos reiterados ou decisões regulatórias arbitrárias, e colaboramos estreitamente com suas equipes jurídicas para estruturar uma estratégia que combine rigor jurídico e solidez financeira. Nosso financiamento é especialmente pensado para empresas que precisam recuperar o que lhes é devido, mas não podem ou não querem imobilizar recursos por anos, bem como para escritórios de advocacia que representam esses clientes e buscam uma solução que lhes permita avançar sem barreiras orçamentárias. Também acompanhamos empresas que enfrentam múltiplos litígios contra entidades públicas e desejam estruturar uma solução integral tipo portfólio. Em muitos países, os litígios contra o Estado exigem não apenas fundamentos jurídicos, mas também resistência financeira. Na Loopa, oferecemos essa resistência na forma de capital inteligente: recursos para sustentar a estratégia legal e liquidez imediata para liberar caixa e aliviar a espera. Se você tem uma demanda fundamentada contra uma entidade pública, podemos ajudá-lo a financiá-la e maximizar suas chances de recuperação, sem colocar em risco suas finanças.