Como é estruturado o acordo de financiamento?

Na Loopa, estruturamos cada operação de forma clara, segura e eficiente, garantindo que todas as partes estejam alinhadas desde o início. O instrumento central é o Litigation Funding Agreement (LFA), ou acordo de financiamento de litígios, um contrato-marco que regula a relação entre o fundo e a parte financiada. Este acordo é complementado com uma cessão de direitos litigiosos em garantia, que assegura a proteção de ambas as partes e estabelece os termos de recuperação. O que é um Litigation Funding Agreement (LFA)? O LFA é o contrato principal que formaliza o compromisso do fundo de aportar capital para financiar um ou vários litígios ou arbitragens. Neste documento são detalhados: O montante financiado e os usos permitidos (honorários advocatícios, taxas judiciais, despesas periciais, etc.). Os casos abrangidos pelo financiamento (pode ser um único caso ou uma carteira). A participação do fundo em caso de sucesso, geralmente uma percentagem do montante recuperado. As obrigações das partes, incluindo os relatórios de progresso, a confidencialidade e a cooperação mútua. As condições de terminação antecipada e os cenários de resolução do contrato. Este acordo busca garantir transparência, previsibilidade e uma alinhamento de interesses: o fundo só recupera o seu investimento se o caso for bem-sucedido, o que motiva ambas as partes a procurar o melhor resultado possível. O que é a cessão de direitos litigiosos em garantia? Para proteger o capital investido, a Loopa geralmente exige uma cessão de direitos em garantia sobre o crédito litigioso. Isso não implica que o fundo assuma o controle do caso ou a representação legal, mas sim que adquire um direito econômico subordinado ao sucesso da reivindicação. Na prática, esta cessão: Permite ao fundo recuperar o montante aportado em caso de sucesso, diretamente do resultado do litígio. Oferece segurança jurídica sobre o direito financiado, sem alterar a titularidade principal da reivindicação. É estruturada de acordo com a legislação aplicável, respeitando os limites do direito de defesa e o princípio de não sub-rogação processual. Quem mantém o controle do caso? Em todos os casos, a estratégia jurídica permanece nas mãos do advogado e do seu cliente. A Loopa não intervém na direção jurídica do processo, nem tem poder de veto sobre decisões processuais. Nosso papel é financeiro: aportamos capital, não controle. Em resumo, o acordo de financiamento de litígios é formalizado através de um LFA claro e uma cessão de direitos em garantia, garantindo que ambas as partes estejam alinhadas, protegidas e focadas no sucesso do caso. Essa estrutura é padrão na indústria do litigation finance e permite que todo o processo se desenvolva com segurança jurídica, profissionalismo e previsibilidade. Está considerando financiar o seu litígio ou o do seu cliente? Entre em contato e explicamos como poderemos estruturar o seu caso específico.