Arbitragens de investimento

Na Loopa, financiamos arbitragens de investimento iniciadas por empresas, indivíduos ou fundos que tenham sofrido danos como consequência de atos arbitrários, discriminatórios ou ilegais por parte de um Estado receptor de investimento. Este tipo de disputas é regido por tratados internacionais de proteção mútua de investimentos (TPIs ou BITs), capítulos específicos em acordos de livre comércio, ou convenções multilaterais como o CIADI, e permite aos investidores reivindicar compensações milionárias por expropriações diretas ou indiretas, tratamento desigual, falta de segurança jurídica ou negação de justiça. As arbitragens de investimento são procedimentos altamente técnicos, dispendiosos e prolongados. Envolvem equipes legais internacionais, peritagens financeiras, especialistas em direito internacional público e uma documentação complexa que exige preparação detalhada e recursos sustentados ao longo de vários anos. Além disso, a contraparte costuma ser um Estado com capacidade para desdobrar extensas estratégias defensivas e com incentivos para dilatar o procedimento. Tudo isso faz com que, mesmo quando o mérito jurídico do caso é sólido, muitos investidores enfrentem dificuldades para litigar por falta de liquidez ou por aversão ao risco financeiro associado. Na Loopa, financiamos este tipo de arbitragens a partir de uma posição de acompanhamento estratégico. Cobrimos os custos legais, despesas de tribunal, relatórios periciais, taxas administrativas e qualquer desembolso necessário para sustentar o procedimento arbitral desde o início até às sentenças e fases de execução. Também podemos adiantar capital contra o valor estimado da reclamação, permitindo que o cliente obtenha dinheiro antecipadamente enquanto o processo segue o seu curso. Isto é especialmente valioso para fundos, grupos econômicos ou empresas que precisam preservar a sua liquidez operacional sem renunciar ao seu direito de reivindicar uma compensação justa. A nossa financiamento é estruturada sem recurso: se o caso não for bem-sucedido, o cliente não é obrigado a devolver o montante fornecido. Isto alinha os nossos interesses com os do investidor e transforma o financiamento numa poderosa ferramenta de gestão de risco, que permite avançar sem comprometer recursos próprios ou desviar fundos da operação principal. Avaliamos cada caso com uma abordagem rigorosa, combinando a análise jurídica, a dimensão económica da controvérsia e a viabilidade real da execução da sentença em caso de sucesso. Financiamos arbitragens no âmbito do CIADI, UNCITRAL, TBI bilaterais, capítulos de investimento de tratados multilaterais como o T-MEC ou o Acordo UE-Mercosul, e outros mecanismos internacionais previstos em convenções regionais. Também analisamos situações em que existe uma ameaça concreta de medida estatal prejudicial, com o objetivo de ativar uma estratégia preventiva ou estruturar uma ação precoce que preserve os direitos do investidor. Intervimos em casos de expropriação sem compensação adequada, bloqueios regulatórios, cancelamentos de licenças, discriminação em relação a concorrentes locais, violação de cláusulas de tratamento justo e equitativo, ou imposição de medidas tributárias ou administrativas com efeito confiscatório. O nosso financiamento destina-se a empresas multinacionais, fundos de investimento, grupos empresariais, indivíduos com investimentos protegidos por tratados internacionais e escritórios de advocacia que lideram este tipo de arbitragens e desejam um parceiro financeiro que lhes permita sustentar a estratégia sem limitações orçamentais. Também trabalhamos com titulares de sentenças favoráveis que necessitam de apoio para executar e cobrar o seu crédito perante Estados relutantes ao cumprimento voluntário. Num contexto global onde os Estados continuam a ser atores económicos chave e onde os enquadramentos regulatórios podem mudar abruptamente, a arbitragem de investimento continua a ser uma ferramenta indispensável para proteger e recuperar o valor de um investimento estrangeiro. Na Loopa, disponibilizamos capital, experiência e abordagem estratégica para que os investidores possam fazer valer os seus direitos, com força legal e apoio financeiro. Se estiver envolvido numa disputa de investimento ou tiver uma sentença pendente de execução, podemos ajudá-lo a financiá-la e maximizar as suas chances de recuperação.