Financiamento de litígios no Brasil: uma ferramenta em expansão na maior economia da região
O financiamento de litígios por terceiros consolidou-se como uma ferramenta estratégica em múltiplas jurisdições, e o Brasil — a maior economia da América Latina e um dos países com maior volume de litígios do mundo — não é exceção. Diante de um sistema judicial complexo e com processos de longa duração, o modelo de financiamento por terceiros oferece uma alternativa poderosa para empresas, indivíduos e escritórios de advocacia que buscam apoio financeiro para fazer valer seus direitos. A Loopa, como fundo especializado, acompanha essa transformação fornecendo capital, experiência e visão a um mercado com alto potencial.
História do financiamento de terceiros no Brasil
O desenvolvimento do financiamento de terceiros no Brasil é relativamente recente, mas tem mostrado um crescimento sustentado na última década. Inicialmente impulsionado pelo auge da arbitragem internacional e pelo interesse de investidores estrangeiros, o modelo começou a ganhar terreno no contexto local, especialmente em grandes litígios comerciais, disputas contratuais e procedimentos de insolvência. Em um país com mais de 70 milhões de casos ativos no poder judiciário, o financiamento externo representa uma via lógica para aliviar o fardo financeiro daqueles que enfrentam processos longos e dispendiosos. As primeiras operações concentraram-se em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde operam os principais escritórios de advocacia do país, mas o interesse pelo modelo tem se expandido para outras regiões e tipos de reivindicações. Hoje, o Brasil conta com vários atores institucionais oferecendo financiamento de litígios, tanto locais quanto internacionais, e o tema tem sido objeto de atenção por parte de acadêmicos, reguladores e tribunais, consolidando sua legitimidade dentro do sistema.
Marco legal: autonomia contratual e compatibilidade com o direito brasileiro
O Brasil é regido por um sistema de direito civil, com base na Constituição Federal, no Código Civil e no Código de Processo Civil. Não existe uma lei específica que regule o financiamento de terceiros, mas também não há normas que o proíbam. Os contratos de financiamento são entendidos como acordos privados entre as partes, amparados pelo princípio da autonomia da vontade. A cessão de direitos litigiosos é permitida sob o ordenamento jurídico brasileiro, desde que sejam cumpridos certos requisitos formais. Além disso, a figura da quota litis — pela qual um advogado concorda em receber seus honorários apenas se o caso for favorável — é expressamente prevista e aceita, especialmente no âmbito do direito civil e trabalhista. Essa prática respalda o próprio fundamento do financiamento de litígios: assumir riscos em troca de uma parte do resultado econômico. Nesse contexto, a Loopa pode estruturar suas operações no Brasil com segurança jurídica, atuando em harmonia com os princípios gerais do direito brasileiro e sempre respeitando a independência do advogado e os direitos do cliente.
Aplicação em arbitragem: Brasil como referência regional
O Brasil conta com um ecossistema arbitral dinâmico e reconhecido internacionalmente. Instituições como a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), a Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) atraem casos de alta complexidade, tanto nacionais como internacionais. Essas instituições não apenas aceitam a participação de terceiros financiadores, mas também começaram a incorporar obrigações de transparência e divulgação da existência do financiamento em seus regulamentos. Isso reforça a legitimidade do modelo dentro da arbitragem brasileira e o alinha com as melhores práticas internacionais. Nesse contexto, a Loopa pode intervir como financiadora em arbitragens complexas, oferecendo às partes uma maneira de lidar com perícias caras, audiências prolongadas e representação legal especializada sem comprometer sua liquidez. Além disso, a arbitragem no Brasil costuma ser mais ágil do que a justiça estatal, o que torna o financiamento uma ferramenta ainda mais eficaz para maximizar a oportunidade de sucesso.
Aplicação em litígios judiciais: uma resposta a processos longos e dispendiosos
O sistema judicial brasileiro, embora tenha avançado na digitalização e no acesso, continua enfrentando grandes desafios em termos de duração e complexidade processual. Demandas de alto valor podem levar anos, e até décadas, para serem resolvidas de forma definitiva. Essa realidade afeta especialmente empresas com ativos congelados em litígios ou particulares que precisam de liquidez imediata. Neste cenário, o financiamento oferecido pela Loopa permite transformar direitos em expectativa em ativos concretos. Através da monetização do litígio, os clientes podem receber um adiantamento do valor de sua reivindicação, sem esperar pela sentença final. Este enfoque é particularmente útil em litígios contra o Estado, execuções civis, ações de responsabilidade civil e processos coletivos. Além disso, o financiamento contribui para melhorar a estratégia processual, permitindo cobrir despesas com especialistas, auditorias, apelações e representação legal robusta, o que aumenta a possibilidade de uma resolução favorável. Em muitos casos, também fortalece a posição negociadora em relação à contraparte, que reconhece a seriedade e o respaldo do financiador.
Conclusão: transformar litígios em oportunidades no Brasil
O Brasil reúne todas as condições para um crescimento sustentado do third party funding: uma economia ativa, uma cultura jurídica sofisticada, um poder judiciário sobrecarregado e uma comunidade legal que busca inovação. O financiamento de litígios se apresenta como uma ferramenta legítima, útil e em expansão, alinhada com os princípios do direito brasileiro e com as necessidades de quem enfrenta litígios prolongados e dispendiosos. Loopa, como continuadora da experiência pioneira da Qanlex, chega ao Brasil para oferecer uma alternativa concreta: aportar capital, acelerar tempos, reduzir riscos e permitir que os melhores casos avancem sem entraves econômicos. De São Paulo a Porto Alegre, da arbitragem à Suprema Corte, a Loopa acompanha advogados e clientes na construção da justiça. Porque em um país com milhões de casos ativos, cada reclamação meritória merece ter sua oportunidade real.
