Financiamento de litígios na Grécia: novas soluções em um sistema em transformação
Num mundo legal cada vez mais complexo, o financiamento de litígios por terceiros (third party funding) consolida-se como uma ferramenta eficaz para melhorar o acesso à justiça, distribuir riscos legais e facilitar o avanço de disputas meritórias. Na Grécia, um país com uma rica tradição jurídica, um sistema judicial em processo de modernização e uma economia em recuperação, este modelo começa a emergir como uma solução concreta para aqueles que enfrentam litígios de alta complexidade e duração. A Loopa chega a este mercado com uma proposta adaptada ao contexto local e uma visão regional e internacional.
História do financiamento de terceiros na Grécia
Ao contrário de outras jurisdições europeias, a Grécia não possui uma trajetória consolidada em matéria de financiamento de terceiros. Durante anos, o modelo era praticamente inexistente, em parte por desconhecimento, em parte pela estrutura processual grega e em parte pela limitada exposição do país a arbitragens internacionais ou litígios transfronteiriços de grande monta. No entanto, essa realidade começou a mudar. A crise econômica da última década, a expansão da litigância comercial e o crescimento da arbitragem em setores como energia, infraestrutura e finanças abriram as portas para novos mecanismos de financiamento. Escritórios de advocacia de alto nível, empresas com reivindicações significativas e demandantes sofisticados começaram a explorar alternativas que lhes permitam fazer valer seus direitos sem imobilizar grandes volumes de capital. Neste contexto, a Loopa se apresenta como um dos primeiros atores a introduzir o modelo de forma estruturada na Grécia, com um enfoque legal rigoroso, experiência internacional e capital disponível para apoiar casos com mérito.
Marco legal: direito continental e liberdade contratual
A Grécia adota um sistema de direito civil, com base no Código Civil Helênico, que reconhece a autonomia da vontade como princípio orientador em matéria contratual. Não existe uma lei específica que regule o financiamento de terceiros, mas o modelo é considerado lícito desde que os acordos entre as partes não violem a ordem pública nem os princípios processuais básicos. A cessão de créditos litigiosos é permitida pelo ordenamento jurídico grego e constitui um instrumento útil para estruturar o vínculo entre o financiador e o titular da reivindicação. Essa cessão pode funcionar como garantia, participação ou mecanismo de recuperação do capital investido. Além disso, embora a legislação grega imponha limites aos pactos de quota litis para advogados (por razões éticas), essas restrições não se aplicam a terceiros financiadores, o que permite a estruturação de acordos válidos e equilibrados. Nesse contexto, a Loopa pode operar com segurança jurídica na Grécia, respeitando a independência do advogado, a confidencialidade do processo e o controle do cliente sobre a estratégia processual.
Aplicação em arbitragem: um espaço de expansão natural.
A Grécia fez progressos significativos nos últimos anos para se posicionar como um local atraente para arbitragens comerciais e investimentos. A legislação em vigor baseia-se na Lei Modelo da UNCITRAL, e o país é signatário da Convenção de Nova Iorque, o que garante o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras. Instituições como a Organização de Mediação e Arbitragem de Atenas (EDAK) e a Autoridade Reguladora de Energia administram arbitragens nacionais e internacionais em setores estratégicos. Embora o financiamento de terceiros ainda não seja comum nesse tipo de procedimento, sua integração é totalmente viável, e as tendências regionais e internacionais apontam para uma aceitação crescente. A Loopa está preparada para financiar arbitragens na Grécia, cobrindo desde despesas legais e taxas institucionais até custos de perícias, traduções e audiências. Nosso modelo não só oferece capital, mas também validação profissional do caso e acompanhamento estratégico, permitindo que as partes compitam em igualdade de condições com contrapartes mais bem financiadas.
Aplicação em litígios judiciais: rentabilizar processos prolongados
O sistema judicial grego, embora eficiente em comparação regional, enfrenta certos atrasos estruturais, principalmente em litígios civis e comerciais de alta complexidade. Processos contra o Estado, disputas contratuais, ações por danos ou procedimentos de recuperação podem levar vários anos para serem resolvidos de forma definitiva. Neste contexto, o financiamento oferecido pela Loopa permite monetizar o litígio: ou seja, transformar uma expectativa futura em liquidez imediata. Isso pode fazer a diferença para empresas que precisam liberar fluxo de caixa ou particulares que não estão em condições de esperar o resultado final de um litígio prolongado. Além disso, o financiamento permite melhorar a estratégia processual: contratar advogados especializados, apresentar provas técnicas, enfrentar apelações ou simplesmente resistir a táticas dilatórias da parte contrária. Num ambiente em que o tempo joga contra o demandante, a Loopa oferece suporte para que o caso avance com força e sem compromissos financeiros desproporcionados.
Conclusão: justiça moderna em uma jurisdição com história
A Grécia combina uma tradição jurídica profunda com uma crescente abertura a soluções legais modernas. Embora o financiamento de terceiros ainda esteja em uma fase inicial, o quadro legal permite o seu desenvolvimento, e as condições econômicas, processuais e comerciais do país tornam o modelo cada vez mais necessário e relevante. Loopa se posiciona como um dos primeiros fundos especializados em operar na Grécia com um enfoque estruturado, transparente e alinhado com os princípios do direito helênico. Seja em arbitragens complexas, litígios prolongados ou reivindicações comerciais estratégicas, nosso objetivo é claro: fornecer capital, compartilhar riscos e acompanhar aqueles que têm um caso meritório em seu caminho para a justiça. Porque na Grécia, como em toda a Europa, o acesso à justiça também depende do acesso ao financiamento adequado.
