O financiamento de litígios em Porto Rico
O financiamento de litígios por terceiros está ganhando terreno como uma ferramenta eficaz para facilitar o acesso à justiça e permitir que reivindicações legítimas possam avançar sem depender da capacidade financeira dos demandantes. Em Porto Rico, um território com um sistema jurídico híbrido que combina elementos do direito civil e do common law estadunidense, o financiamento por terceiros está em uma fase emergente, mas com um ambiente legal e econômico que o torna cada vez mais relevante. A complexidade dos litígios, a duração dos processos e a influência do sistema federal estadunidense abrem um espaço de oportunidade para o desenvolvimento desse modelo.
Uma história recente: a chegada gradual do financiamento de terceiros.
Historicamente, o conceito de financiamento externo em litígios não era comum em Porto Rico. A tradição jurídica da ilha, influenciada tanto pelo direito civil de raiz espanhola quanto pelo common law dos Estados Unidos, manteve por anos uma visão conservadora em relação à participação de terceiros em disputas legais. No entanto, na última década, e em linha com a evolução do mercado legal dos Estados Unidos, foram registrados os primeiros casos de utilização de third party funding, especialmente em litígios de grande porte, arbitragens comerciais e ações coletivas. Embora ainda não exista uma indústria local consolidada de fundos de financiamento de litígios, a experiência da Loopa e de outros atores internacionais abre a porta para uma expansão progressiva desse mecanismo. Em um ambiente com altos custos legais, longas esperas processuais e crescentes necessidades de liquidez, o litigation finance se apresenta como uma solução inovadora e oportuna.
Marco legal: entre o direito civil e o common law
O ordenamento jurídico de Porto Rico é único na América Latina: embora mantenha sua base civilista em muitas áreas do direito privado, adotou numerosos elementos do common law estadunidense, especialmente em matéria processual e comercial. Essa dualidade gera um ambiente legal flexível, que permite a estruturação de contratos de financiamento em harmonia com os princípios gerais do direito. O third party funding, por se tratar de um acordo privado entre partes, não está expressamente regulado nem proibido pela legislação porto-riquenha. A liberdade contratual, a cessão de direitos litigiosos e a estruturação de honorários contingentes — já contemplada na prática de quota litis dos advogados — oferecem um quadro jurídico compatível com esse tipo de financiamento. Além disso, a jurisprudência estadunidense, que influencia diretamente na ilha, validou e normalizou esse tipo de acordos em múltiplas jurisdições.
Arbitragem: um caminho em crescimento para o financiamento externo
Porto Rico conta com centros institucionais de arbitragem como o Centro de Resolução de Conflitos da Ordem dos Advogados de Porto Rico, além de instituições privadas que oferecem serviços arbitrais tanto a nível nacional como internacional. Embora a arbitragem ainda não tenha o mesmo nível de desenvolvimento que em outras jurisdições latino-americanas, o seu uso tem se expandido consideravelmente em setores como construção, energia, seguros e contratos comerciais complexos. O financiamento de terceiros é particularmente útil em arbitragens, onde os custos costumam ser elevados e a duração pode se estender por anos. A participação de fundos externos permite que empresas e particulares com reivindicações sólidas possam enfrentar o processo sem comprometer sua liquidez. Loopa, nesse sentido, traz experiência internacional e apoio financeiro para potencializar a eficácia da arbitragem como uma alternativa real ao sistema judicial tradicional.
Litígios judiciais: monetização frente a processos longos e dispendiosos.
Os litígios judiciais em Porto Rico, especialmente aqueles que são tramitados perante tribunais federais ou que envolvem o Estado, podem se estender por anos. A isso se somam os custos legais, que podem se tornar proibitivos em casos complexos. Neste contexto, o financiamento por terceiros desempenha um papel fundamental: aliviar o fardo econômico do processo e permitir que os demandantes possam monetizar parcialmente sua reivindicação antes de obter uma sentença firme. Ao contrário de outras jurisdições latino-americanas onde os custos legais costumam ser baixos, em Porto Rico os honorários de advogados, peritos e despesas judiciais podem ser consideráveis. Isso torna o financiamento de litígios uma ferramenta não apenas para cobrir custos, mas também para transformar uma expectativa futura em capital disponível hoje. Especialmente em litígios contra entidades públicas ou em casos de difícil resolução, Loopa oferece uma solução estratégica para avançar sem que o tempo ou o dinheiro se tornem um obstáculo.
Conclusão: uma jurisdição híbrida com alto potencial
Porto Rico representa um caso particular dentro do panorama latino-americano: uma jurisdição com fundamentos civilistas, influência do common law e acesso direto ao sistema federal dos Estados Unidos. Essa combinação cria um ambiente legal e econômico com alto potencial para o desenvolvimento do financiamento de litígios. Loopa se posiciona como um ator chave para liderar essa evolução, fornecendo capital, know-how e tecnologia em um mercado que demanda soluções legais mais ágeis e eficientes. Em um contexto onde cada vez mais litígios requerem estratégia financeira além de argumentos jurídicos, o financiamento de litígios se torna uma ferramenta essencial para transformar a justiça em uma realidade acessível. Porto Rico está pronto para se juntar a essa tendência global.
